Processo 725064/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/10/2012 10:41
Autuado em 29/10/2012 10:41
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3779/2012 da Primeira Câmara, de 27/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3779/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3779/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Representante legal LEON DENIS CARVALHO LAROCCA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 10:33 do Protocolo 776351/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 116/2013
27/11/2012 535 Acórdão nº 3779/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15946/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2013 14:42 DP  
16/01/2013 10:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 116/2013 -
10/01/2013 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 62/2013 -
13/12/2012 08:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2013 -
28/11/2012 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1068/2012 -
27/11/2012 11:31 S1C  
27/11/2012 09:51 DG  
20/11/2012 15:23 S1C Acórdão nº 3779/2012 -
20/11/2012 15:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1724/2012 -
20/11/2012 15:23 S1C Certidão de Sessão nº 935/2012 -
12/11/2012 08:23 GCCMNS  
08/11/2012 16:17 SMPjTC Requerimento nº 103/2012 - diligência Pela prévia oitiva do gestor municipal a fim de que o mesmo apresente os devidos esclarecimentos bem como para que providencie a devolução dos autos
07/11/2012 08:53 DIJUR Informação nº 3856/2012 -
07/11/2012 08:53 DIJUR Parecer nº 17480/2012 - Certidão liberatória - Constatadas pendências que não impedem a concessão da certidão - Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
06/11/2012 15:56 DEX Informação nº 3713/2012 -
05/11/2012 16:11 DAT Informação CL nº 126/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/10/2012 16:24 DCM Informação nº 1307/2012 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Ausência de arquivos do Sistema de Informações Municipais (SIM). Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional, a juízo do Relator.
29/10/2012 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15946/2012 -

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