Data de Envio | Setor | Ato |
24/01/2013 14:42
| DP | |
16/01/2013 10:08
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 116/2013 - |
10/01/2013 15:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 62/2013 - |
13/12/2012 08:48
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2013 - |
28/11/2012 11:30
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1068/2012 - |
27/11/2012 11:31
| S1C | |
27/11/2012 09:51
| DG | |
20/11/2012 15:23
| S1C | Acórdão nº 3779/2012 - |
20/11/2012 15:23
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 1724/2012 - |
20/11/2012 15:23
| S1C | Certidão de Sessão nº 935/2012 - |
12/11/2012 08:23
| GCCMNS | |
08/11/2012 16:17
| SMPjTC | Requerimento nº 103/2012 - diligência Pela prévia oitiva do gestor municipal a fim de que o mesmo apresente os devidos esclarecimentos bem como para que providencie a devolução dos autos |
07/11/2012 08:53
| DIJUR | Informação nº 3856/2012 - |
07/11/2012 08:53
| DIJUR | Parecer nº 17480/2012 - Certidão liberatória - Constatadas pendências que não impedem a concessão da certidão - Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação. |
06/11/2012 15:56
| DEX | Informação nº 3713/2012 - |
05/11/2012 16:11
| DAT | Informação CL nº 126/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
30/10/2012 16:24
| DCM | Informação nº 1307/2012 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Ausência de arquivos do Sistema de Informações Municipais (SIM). Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional, a juízo do Relator. |
29/10/2012 10:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15946/2012 - |